Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Peculato contra os correios. Não-cumprimento do artigo 514 do CPP. Nulidade não verificada. Ausência de defesa. Inocorrência. Materialidade e autoria determinadas. Condenação mantida. Multa.

Deserção. Resolução nº 169 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Precedentes.

Resolução disciplina divórcios e separações em cartórios

Resolução nº 34, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre o exercício de atividades do magistério pelos integrantes da magistratura nacional.

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Plenário do STJ aprova anteprojeto sobre a competência do CJF

O Brasil desunido

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Relação de emprego. Ente público. Contrato nulo. Efeitos.

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

Estabilidade provisória. Lei nº 8.213/91. Artigo 118. Ausência de percepção do auxílio-doença acidentário. Decisão regional em consonância com a súmula nº 378 desta corte.

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

PSDB lança Alckmin contra 'Carismático da Silva', diz Wall Street Journal

BB banca despesas de tribunal em troca de depósitos judiciais